Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade explica como a Stratexa Systems MOZ (“Stratexa”, “nós”) recolhe, usa, partilha e protege os dados pessoais tratados através da plataforma Stratexa Educação (“Plataforma”), usada por escolas, directores, professores, funcionários administrativos, encarregados de educação e alunos (“Utilizadores”).

Ao criar uma conta ou utilizar a Plataforma, o Utilizador concorda com a recolha e o tratamento de dados descritos nesta Política.

Consoante o tipo de conta, podemos recolher:

• Dados de identificação e contacto: nome, email, telefone, morada, e, no caso de alunos, data de nascimento, género e número de matrícula.
• Dados académicos: turma, disciplinas, notas, presenças e faltas, trabalhos de casa e boletins.
• Dados financeiros: propinas e mensalidades, método de pagamento (M-Pesa, e-Mola, transferência bancária ou numerário), referências de transacção e histórico de recibos. A Plataforma não armazena números de cartão bancário nem PINs de carteiras móveis.
• Dados de utilização: registos de acesso (login), perguntas feitas à Stratexa Intelligence e preferências de notificação.
• Dados técnicos: endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, e informação necessária para notificações push quando o Utilizador as activa.

Usamos os dados recolhidos para:

• Disponibilizar as funcionalidades da Plataforma (matrículas, notas, presenças, propinas, recibos, Portal dos Pais);
• Emitir recibos e comprovativos de pagamento, incluindo o código QR de validação;
• Enviar notificações relevantes (nova nota, falta registada, aviso da escola, pagamento confirmado);
• Gerar as respostas da Stratexa Intelligence — que nunca recebe dados individuais de alunos, apenas indicadores agregados da escola (ex: receita, taxa de mensalidades em atraso, médias de turma);
• Garantir a segurança da conta e prevenir acessos não autorizados;
• Cumprir obrigações legais e responder a pedidos das autoridades competentes.

Não vendemos dados pessoais a terceiros, nem os usamos para publicidade.

O acesso aos dados é limitado por perfil, dentro de cada escola:

• A escola (proprietário, director, secretaria, financeiro e professores) acede aos dados dos seus próprios alunos e turmas, conforme o seu perfil;
• Um encarregado de educação só acede aos dados do(s) seu(s) educando(s);
• A equipa da Stratexa Systems MOZ acede a dados apenas quando estritamente necessário para suporte técnico ou manutenção da Plataforma;
• Os dados de uma escola nunca são visíveis a outra escola cliente — a Plataforma isola os dados de cada escola de forma completa (arquitectura multi-inquilino).

Podemos partilhar dados com prestadores de serviços que apoiam o funcionamento da Plataforma (ex: alojamento na nuvem), sempre sob obrigação contratual de confidencialidade, e nunca com fins comerciais próprios desses prestadores.

• As senhas de acesso são guardadas de forma cifrada (hash), nunca em texto simples;
• As comunicações entre o dispositivo do Utilizador e os servidores da Plataforma são cifradas (HTTPS);
• O acesso a cada funcionalidade é controlado por perfil de utilizador e por escola;
• Senhas temporárias geradas pela escola têm de ser substituídas por uma senha definida pelo próprio Utilizador no primeiro acesso.

Apesar destas medidas, nenhum sistema é totalmente imune a incidentes de segurança. Caso ocorra uma violação que afecte dados pessoais, a Stratexa Systems MOZ notificará as escolas afectadas assim que possível.

Enquanto titular dos dados, o Utilizador tem o direito de:

• Aceder aos dados pessoais que a Plataforma guarda sobre si ou sobre o seu educando;
• Solicitar a correcção de dados incorrectos ou desactualizados;
• Solicitar a eliminação dos seus dados, sujeita a obrigações legais e contratuais da escola (ex: registos académicos e financeiros que a escola deva conservar);
• Opor-se ao envio de notificações não essenciais, desactivando-as no seu perfil;
• Contactar a sua escola ou a Stratexa Systems MOZ para esclarecer qualquer dúvida sobre o tratamento dos seus dados.

Pedidos relativos a dados de alunos ou encarregados de educação devem, em primeiro lugar, ser dirigidos à escola responsável pela matrícula, por ser esta a titular da relação com o Utilizador.

Podemos actualizar esta Política de Privacidade periodicamente, para reflectir alterações na Plataforma ou na legislação aplicável. A data da última actualização é sempre indicada no topo desta página.

Para questões sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados, contacte-nos:

• Stratexa Systems MOZ
• Email: info@stratexa.co.mz
• Website: stratexa.co.mz